O segundo Simpósio Nacional sobre os Conselhos de Escola
O Movimento de Educação Para Todos realiazou nos dias 7 e 8 de Dezembro de 2009, o II Simpósio Nacional sobre os Conselhos de Escola o qual contou com a participação de representantes de Organizações Não Governamentais, membros da sociedade civil, membros dos Conselhos de Escola e representantes do Ministério da Educação e Cultura. O Simpósio tinha como objectivo, definir acções de advocacia para melhorar a prestação dos Conselhos de Escolas; partilhar informações e trocar experiências sobre o trabalho que tem sido realizado, para a melhoria da participação dos conselhos de escola no desenvolvimento escolar. No encontro, foram identificados os principais constragimentos que afectam o desempenho dos Conselhos de Escola e foram definidas algumas acções que devem ser levadas a cabo, tanto pelas organizações que trabalham nesta área, como pelo Governo.
As discussões havidas no encontro, deram conta de que há muitas experiências positivas de trabalho com CE’s, levadas a cabo por ONG’s e organizações da sociedade civil, mas que não há divulgação dessas experiências tanto no Ministério da Educação e Cultura (MEC), como ao nível do Movimento de Educação Para Todos (MEPT). Por isso, decidiuse que deverá ser criada uma comissão de trabalho que integre representantes do MEC e do MEPT, com o fim de harmonizar as experiências desenvolvidas no âmbito das capacitações, bem como para uma futura revisão do manual de apoio aos conselhos de escola.
Outra questão merecedora da atenção dos participantes, foi a promoção da criação de fóruns de conselhos de escola distritais, os quais vão impulsionar a descentralização da Educação, a democratização e a melhoria da gestão escolar, de modo a permitir o desenvolvimento da gestão democrática nas escolas, assim como a participação dos seus membros nos fóruns locais – órgãos de consulta no âmbito da governação, de modo a levarem para aquele fórum os problemas, necessidades e expectativas da comunidade, com relação à qualidade da Educação.
A experiência de trabalho com os fóruns de conselhos de escola está a ser desenvolvida, desde 2008, pela Ibis, nos distritos de Milange e Alto Molócuè e tem mostrado que este fórum assume uma importância peculiar na capacitação e monitoria das actividades dos conselhos de escola, bem como para a advocacia, através da sua participação activa nos conselhos consultivos distritais, no MEPT e através também de encontros com o Governo distrital.
Ibis Mozambique Janeiro 5, 2010
